Linha vermelha

Quem cruza pela Rua Jerônimo Coelho não imagina tudo o que já se passou entre as sólidas paredes do prédio situado na esquina com a Praça da Matriz, popularmente conhecido como Forte Apache, hoje Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Construído para ser sede da Assembleia Provincial, abrigou, ao longo dos anos, diversos órgãos governamentais. Em 1896, sediou a Presidência do Estado, enquanto se construía o atual Palácio Piratini. Transformado em Palácio Provisório, seu segundo piso era a residência oficial, de onde foi comandada, por Júlio de Castilhos, a resistência à Revolução Federalista de 1893. Contam que, no local, a cabeça de um dos líderes maragatos, Gumercindo Saraiva, decepada, foi entregue ao Presidente. Macabro, não é?

Os prédios, assim como as pessoas, carregam a sua história. Só não afirmarei que dela se tornam reféns, porque nada supera o correr do tempo. Todavia, o conhecimento sobre o passado sedimenta os passos rumo ao futuro. Não por acaso, foi dada ao Ministério Público a missão de preservar o patrimônio histórico.

E foi assim que aconteceu. Nos anos de 1990, o Palácio, apesar do tombamento em 1982, quase foi demolido, tais as suas precárias condições. O então Procurador-Geral de Justiça, Sérgio Gilberto Porto, assistindo ao seu abandono, vislumbrou-o como um possível assento para o Ministério Público na praça onde já estavam os três poderes. Na ocasião, o prédio era de responsabilidade do Poder Judiciário, que concluía a sua nova sede na Avenida Borges de Medeiros. Não lhe tinha muita serventia.

Ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça, em 1998, o Desembargador Cacildo Xavier deparou-se com o pedido de transferência do Forte Apache ao Ministério Público. A nova instalação do Poder Judiciário, por sua vez, tinha o grave problema da modernidade de não ter estacionamento. Ao lado da obra em finalização, porém, havia um terreno ocioso pertencente ao Governo do Estado.

Reuniram-se em conversa pelo telefone vermelho, linha direta entre os chefes de poderes e instituições, o Governador Antonio Britto, o Procurador-Geral Sergio Porto e o Presidente Cacildo Xavier. Rapidamente acertaram que o terreno ao lado do Tribunal de Justiça seria destinado ao Poder Judiciário, que devolveria o Forte Apache ao Governo do Estado, que o transferiria ao Ministério Público.

O Judiciário ganhou o seu estacionamento; o Ministério Público, o seu palácio; o Executivo, o alívio de dar destinação a dois imóveis ociosos; e a sociedade, razão de tudo, a primazia de contar com instituições fortalecidas e instaladas com dignidade, bem como um belíssimo prédio histórico, antes a caminho da ruína. Fascinante, não é?

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