“O Brasil nasceu para miscigenar, para fluir”
Carlinhos Brown
Aprendemos na escola que a capital gaúcha iniciou como um pequeno povoado, em 1752, com a chegada de 60 casais açorianos, trazidos pela Coroa Portuguesa, com o objetivo ocupar as terras do sul do Brasil e impedir a invasão de estrangeiros. Europeus das mais diversas nacionalidades vieram em quantidade para o novo mundo, integrando um processo chamado de colonização. Muita violência foi usada para a dominação dos povos nativos, sendo que os indígenas até hoje lutam pela demarcação de seu território. Fico imaginando as condições adversas que levaram tantos a abandonar seus países e suas famílias de origem e a cruzar o oceano com pouca chance de retorno. Procuravam um lar!
Apesar de a ocupação ser a forma pela qual muitos dos nossos ancestrais adquiriram seu patrimônio, transmitido de geração a geração, movimentos sociais que utilizam o mesmo método como forma de pressão são questionados e, até mesmo, odiados.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal, em decisão de relatoria do Ministro Cezar Peluso, reconheceu a inconstitucionalidade de concessão de domínio de área de cerca de 200mil hectares para colonização feita pelo Estado do Mato Grosso do Sul a diversas empresas, sem autorização do Senado Federal, como mandava a Constituição de 1946, em vigor à época do ocorrido. Todavia, não reconheceu a nulidade dos atos, porque celebrados há mais de cinquenta anos, com urbanização e consolidação da posse pelos colonos adquirentes, em que pese a provável formação de latifúndios e o desrespeito a terras indígenas e de preservação ambiental.
Não estou aqui a julgar o acerto ou não da decisão, mas antes a sustentar o quanto é legítima a luta pela posse de um espaço para morar e subsistir, direito de todo o ser vivo que habita este planeta. Fácil também concluir que o considerável número de sem-teto e de sem-terra que se vê hoje no Brasil é resultado de uma política pública equivocada, para não usar termo mais forte. Nosso País, bonito por natureza, e rico, ainda não conseguiu implementar uma reestruturação fundiária justa.
Em homenagem aos primeiros ocupantes do vilarejo de Porto dos Casais, posteriormente nossa amada Porto Alegre, o escultor Carlos Tenius criou o Monumento aos Açorianos. Que o formato de navio, rumo à terra prometida, inspire nossos gestores a reconhecerem, e a concretizarem, a moradia como um direito fundamental de cada cidadão (Emenda Constitucional n. 26/2000).